EDUCAÇÃO - Deputados divergem sobre metas de investimento previstas no PNE
 |
| Ministro da Educação Fernando Haddad |
O deputado Ivan Valente (Psol-SP), autor de uma das propostas debatidas para o último Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorou até 2010, criticou a intenção do governo de aumentar o investimento público na área de 5% para 7% do PIB até 2020. A meta está prevista no Projeto de Lei 8035/10, do Executivo, em análise na Câmara, que estabelece o novo PNE, com as metas para o setor até fim desta década. O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na quarta-feira, durante abertura dos trabalhos da Comissão de Educação e Cultura, que o custo total para o cumprimento dos objetivos do novo plano será de R$ 80 bilhões. Na avaliação de Valente, seriam necessários pelo menos R$ 180 bilhões “para cobrir o passivo educacional brasileiro”.
Haddad disse também que organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), recomendam um investimento entre 6% e 8% do PIB. Mas, para Valente, esses parâmetros não valem para o Brasil. “Os países que hoje precisam aplicar esse percentual em educação já cumpriram etapas que ainda não cumprimos. Aqui, temos de universalizar a educação básica, erradicar o analfabetismo, melhorar a remuneração dos professores, expandir muito mais o ensino superior. O deficit educacional é muito grande”, argumentou.
Na opinião do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que está cotado para a relatoria do projeto, não há como avaliar neste momento se o valor proposto pelo governo é suficiente, já que as políticas previstas no PNE e seus custos serão examinados ao longo dos debates na Câmara. “O importante é que o Congresso está tendo a chance e a responsabilidade de discutir e decidir metas qualitativas, quantitativas e o suporte financeiro necessário para as políticas de educação”, destacou.
Já o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), acredita que os valores investidos pelo governo em ações de educação não devem ser o tema principal das discussões sobre o novo PNE.
“Não adianta fixar em 7% ou 10% do PIB o valor a ser aplicado pelo governo se não houver aprimoramento na execução do plano”, afirmou. Segundo Nogueira, as estratégias para o alcance das metas é que devem pautar as discussões do Congresso.
Comissão especial - O novo PNE será discutido por uma comissão especial criada na última terça-feira (22), antes de seguir para o Plenário. Até a próxima semana, os partidos indicarão seus representantes para o colegiado.
No total, serão 30 titulares, que deverão eleger o presidente do grupo. Só então a comissão decidirá como será a relatoria do projeto – se haverá um só relator para toda a proposta ou se o texto será subdividido em temas, com relatores específicos para cada um deles. A expectativa de Angelo Vanhoni é que essas etapas estejam concluídas até o final de março.
Haddad disse também que organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), recomendam um investimento entre 6% e 8% do PIB. Mas, para Valente, esses parâmetros não valem para o Brasil. “Os países que hoje precisam aplicar esse percentual em educação já cumpriram etapas que ainda não cumprimos. Aqui, temos de universalizar a educação básica, erradicar o analfabetismo, melhorar a remuneração dos professores, expandir muito mais o ensino superior. O deficit educacional é muito grande”, argumentou.
Na opinião do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que está cotado para a relatoria do projeto, não há como avaliar neste momento se o valor proposto pelo governo é suficiente, já que as políticas previstas no PNE e seus custos serão examinados ao longo dos debates na Câmara. “O importante é que o Congresso está tendo a chance e a responsabilidade de discutir e decidir metas qualitativas, quantitativas e o suporte financeiro necessário para as políticas de educação”, destacou.
Já o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), acredita que os valores investidos pelo governo em ações de educação não devem ser o tema principal das discussões sobre o novo PNE.
“Não adianta fixar em 7% ou 10% do PIB o valor a ser aplicado pelo governo se não houver aprimoramento na execução do plano”, afirmou. Segundo Nogueira, as estratégias para o alcance das metas é que devem pautar as discussões do Congresso.
Comissão especial - O novo PNE será discutido por uma comissão especial criada na última terça-feira (22), antes de seguir para o Plenário. Até a próxima semana, os partidos indicarão seus representantes para o colegiado.
No total, serão 30 titulares, que deverão eleger o presidente do grupo. Só então a comissão decidirá como será a relatoria do projeto – se haverá um só relator para toda a proposta ou se o texto será subdividido em temas, com relatores específicos para cada um deles. A expectativa de Angelo Vanhoni é que essas etapas estejam concluídas até o final de março.
Comentários
Postar um comentário